Conto de fadas eleitoral
07/11/24
Era uma vez um sistema eleitoral em que as pessoas votavam só para dois cargos: o de vereador e o de presidente, e era um sistema parlamentarista, com o restante dos cargos eleitos de forma indireta.
Os vereadores eleitos votavam, entre eles mesmos, para escolher o prefeito, que era mais ou menos como o presidente de um sistema parlamentarista (dentro do âmbito do município, é claro), mas ele também acumulava o cargo de deputado estadual, e então havia um deputado estadual por município. Estes prefeitos / deputados estaduais também votavam entre eles para escolher o governador, que era como o prefeito (no sentido da amplitude dos seus poderes, só que no âmbito do seu estado), e este governador também acumulava o cargo de deputado federal/senador (era um sistema unicameral, tanto faz se referir a eles como senadores ou deputados federais, mas vou chamá-los de senadores). Esses senadores não elegiam ninguém, porque o presidente já tinha sido eleito diretamente pelo povo.
No ano seguinte às eleições nada acontecia. Mas a partir do segundo ano de mandato, em qualquer dia entre primeiro de janeiro e 31 de dezembro, todas as pessoas compareciam em seções eleitorais para votar apenas em uma de duas opções: “sim” ou “não” (não havia opções de voto nulo ou em branco). Se até o final do ano a maioria simples dos votos era “sim”, tudo ficava como estava, mas quando a maioria simples era “não”, haviam novas eleições para todos os cargos no ano seguinte.
Isso valia para os resultados em relação ao país inteiro, mas também para cada estado e para cada cidade: às vezes no país inteiro a maioria dos votos era “sim”, mas em alguma cidade era “não”, então no ano seguinte aquela cidade teria novas eleições de vereadores, e quando em determinado estado a maioria era “não” mesmo que no país a maioria tivesse sido “sim”, todas as cidades daquele estado tinham novas eleições. Em qualquer caso, quando um dos que eram substituídos acumulavam algum outro cargo, o segundo mais votado nas eleições indiretas assumia e ficava assim.
O tempo de mandato era de dez anos, mas esse tempo sempre podia ser abreviado por outros motivos além dos já mencionados: quando o “não” ganhava na metade dos municípios de todo o país até o nono ano de mandato, também haviam novas eleições gerais. Isso era cumulativo: se o Brasil tivesse 5570 municípios e no segundo ano o “não” ganhasse em trinta municípios, e no terceiro ano o “não” ganhasse em outros 50 municípios, e assim sucessivamente, e quando chegasse ao sétimo ano de mandato no ano anterior a soma de todos os municípios em que o “não” ganhou tivesse sido 2785, as eleições seriam neste sétimo ano de mandato (apesar do sétimo ano ter servido de exemplo, isso podia acontecer já a partir do terceiro ano de mandato, caso no segundo ano houvessem 2785 cidades em qualquer lugar do país nas quais ganhasse o “não”). Mas cada município só entrava uma vez na conta: se em determinado município o “não” tivesse ganhado mais de uma vez, ele só era contado uma vez mesmo assim. Então sempre podiam ter novas eleições em dois casos (até aqui): se a maioria simples dos votos em determinado ano fosse “não” (sem contar as abstenções), ou se na metade dos municípios o “não” ganhasse.
Mas poderia acontecer também de o presidente “dissolver a assembleia”, e aí também haviam novas eleições gerais. Cada governador também podia “dissolver a assembleia” e teriam novas eleições em todos os municípios daquele estado, e o prefeito poderia fazer o mesmo na câmara de vereadores no seu município.
Em caso de impeachment do prefeito, também tinham novas eleições na cidade, em caso de impeachment do governador, novas eleições no estado, e em caso de impeachment do presidente, novas eleições no país.
O salário dos vereadores era de um salário-mínimo (o que servia para que o valor dele fosse mais parecido com o calculado hoje em dia pelo DIEESE), e as verbas de gabinete tinham um valor limitado por ano (se alguém gastasse tudo antes do final do ano, ficava sem). Ninguém tinha cargos em comissão que pudessem ser preenchidos por qualquer um, pois eles só podiam ser escolhidos entre os servidores concursados, que recebiam um acréscimo simbólico no salário por isso. O prefeito, que também era um deputado estadual, recebia dois salários mínimos. O governador, que também era um senador, recebia três. E o presidente, quatro.
Depois do mandato, todos recebiam um salário-mínimo por treze meses para reorganizar a vida. Não tinha reeleição para presidente, e os ocupantes dos outros cargos só podiam se candidatar à reeleição dez anos depois de encerrar o mandato se o mandato tivesse encerrado dez anos depois da eleição, ou quinze anos depois de encerrar o mandato se ele tivesse encerrado porque o “não” venceu.
O ex-presidente, que nunca mais assumia de novo esse cargo, só podia concorrer a vereador nos mesmos períodos acima, ou seja: se tivesse encerrado o mandato depois de dez anos da eleição, esperava mais dez anos para poder se candidatar a vereador. Se tivesse encerrado o mandado antes de completar dez anos, tinha que esperar quinze anos. Os vereadores que encerravam o mandato depois de dez anos também tinham que esperar mais dez para se candidatarem a presidente, ou quinze anos se encerrassem o mandato antes dos dez anos. Servidores públicos só poderiam se candidatar depois de dez anos que tivessem se exonerado.
E para encerrar esse conto de fadas eleitoral onde todos viveram felizes para sempre com a democracia, as eleições continuavam obrigatórias, e tinha um dia, por exemplo, o primeiro domingo de outubro, destinado especialmente para votar, tanto para votar “sim” ou “não” quanto para votar porque no ano anterior ganhou o “não” ou por qualquer um dos outros motivos. Se uma pessoa não tivesse ido votar, ela pagava a mesna multa irrisória ou ficava com as restrições que já tem hoje em dia. Se a pessoa era empregada e não ia votar, além dela ter que pagar a multa ou ficar com restrições, a empresa onde ela trabalha também que pagar com, por exemplo, 20% do seu faturamento no ano anterior (independente de quantos funcionários não tivessem votado). Quando a pessoa trabalhava para um aplicativo, o aplicativo também pagava esse valor.