É uma vitória gigantesca no Pará. Movimentos populares, quilombolas e servidores, liderados pelo movimento indígena arrancaram do governo compromisso de revogação da lei que acaba com o ensino presencial para indígenas e revisão do estatuto do magistério. A luta até a queda do secretário de educação, ex-MEC do Temer.
Aperta que os fdp peida!!!

Em 5 de janeiro de 2025, após 23 dias de ocupação e intensa mobilização, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um Termo de Compromisso com representantes indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores da educação. O acordo prevê a revogação da Lei 10.820/2024, a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o Estatuto do Magistério e garante que não haverá penalidades aos servidores que participaram das paralisações. A mobilização continua até que o compromisso seja efetivado e a lei seja oficialmente revogada.

A Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro de 2024, altera a carreira do magistério no estado e abre caminho para a substituição do ensino presencial por educação a distância em escolas de áreas remotas, como comunidades quilombolas e terras indígenas. Os manifestantes temem que essa mudança enfraqueça a educação no campo, indígena e quilombola, e afete negativamente a qualidade do ensino nessas comunidades.

Durante as negociações, o governador Helder Barbalho reafirmou o compromisso com o diálogo e destacou que a maioria das lideranças indígenas já havia aceitado o acordo proposto pelo governo. No entanto, alguns grupos permaneceram na ocupação, exigindo a revogação total da lei e a saída do secretário de Educação, Rossieli Soares.

A ocupação da sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) em Belém já dura 23 dias, e a mobilização segue firme até que todas as demandas sejam atendidas e o compromisso seja efetivado.

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